Um caso curioso.

É antigo, de 2005.

É bizarro.

É típico da “justiça americana”.

É tema delicado, porque envolve valores e costumes.

É tema sexual.

Ou melhor, é tema que envolve o “direito de propriedade”.

Uma Corte de Apelação em Chicago entendeu que “uma vez produzido, o esperma se torna propriedade” da mulher.

O médico Richard O. Philips acusou a também médica Sharon Irons de “traição calculada, pessoal e profunda”.

Segundo ele, ela guardou seu sêmen depois de fazerem sexo oral, e o usou para engravidar.

Philips diz que seu filho só foi conhecido quando Sharon ajuizou ação pedindo pensionamento alimentício.

O teste de DNA confirmou a paternidade.

Philips pediu indenização por danos morais, roubo e fraude.

A primeira instância da justiça americana rejeitou o pedido de Philips, e a Corte de Apelação confirmou a decisão.

Segundo o Tribunal, “a mulher não roubou o esperma”.

Os julgadores levaram em consideração o depoimento da médica, sustentando que, quando Philips “entregou seu esperma, isso foi um presente”.

Para a Corte, “houve uma transferência absoluta e irrevogável de título de propriedade entre doador e receptora”.

“Não houve acordo de que o depósito teria de ser devolvido quando solicitado”.

Piada? Não; verdade.