O princípio da inércia ou da demanda, que norteia a atividade do Judiciário, estabelecendo que “nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando provocado...

O lançamento da produção cinematográfica “Caçadores de Obras-primas”, estrelado por George Clooney, Matt Damon, Bill Murray e Cate Blanchett, entre outros premiados atores, escava...

O Ministério Público do Trabalho ajuizou ação civil pública pleiteando que a FIFA introduza mudança nos jogos da Copa. O MPT quer pausas durante...

Projeto de lei no Congresso pode aumentar o tempo de vida útil do processo em trâmite nos Juizados Especiais Cíveis. De um lado, os...

Mais uma lei. Os legisladores estão trabalhando. Outra, a propósito, para tentar por fim ou diminuir atos de corrupção praticados em todas as esferas...

A ACOP – Associação de Consumidores de Portugal –, com sede em Coimbra, é uma instituição de consumidores para consumidores e com consumidores (de...

“Data maxima vênia”, impolutos julgadores, o petitório está desvestido de supedâneo jurídico para a cognoscência dos manejadores do átrio forense, além do que, “ab...

1988. É promulgada a nova Constituição da República Federativa do Brasil. A quarta Carta Magna mais extensa de leis no mundo. Centenas de artigos...

Recentemente, entre a poeira de algumas campanhas políticas, tomou de novo relevo aquele grosseiro hábito de polemista que consiste em levar a mal a...

Estamos muito ultrapassados juridicamente em diversas questões trabalhistas. Vivemos numa colcha de retalhos. Estamos sempre remendando aqui e ali, de acordo com o que...