Game Over
Se a cada mil assassinatos em jogos eletrônicos fosse eliminada uma vida real, a humanidade já teria sucumbido debaixo de uma hecatombe sem precedentes! Entre os games ultramodernos mais vendidos, é aceita toda espécie de violência, com seu realismo desconcertante. Suspeito que algum ou muitos deles ― um RPG da vida, talvez ― deva ter no seu enredo a escravização de personagens oponentes… Um deboche lançado à face do esforço hercúleo dos abolicionistas!
Com poucas palavras, a Emenda Constitucional nº 81, promulgada em 5 de junho de 2014, é pretensiosa ao atacar o trabalho escravo com um carrasco mais severo: o desfalque patrimonial. Desde então, as propriedades rurais ou urbanas onde for encontrada alguma forma exploradora de trabalho escravo “serão expropriadas e destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular, sem qualquer indenização ao proprietário e sem prejuízo de outras sanções previstas em lei”. Da mesma forma, todo bem que servir a esse fim escuso “será confiscado e reverterá a fundo especial com destinação específica” (art. 243 da Constituição Federal).
Se interessar ao Ministério do Trabalho e Emprego, a indústria têxtil paulistana dará abrigo e roupa à população, conforme reportagem da Revista Galileu de julho de 2013:
Quando será o fim da escravidão?! Quando diremos “Game Over”?
Caro D. Menezes: é inacreditável que em pleno século XXI ainda estejamos falando de trabalho escravo. Essa legislação é extremamente gentil com os bandidos que ainda escravizam um ser humano. Parece que os animais, vítimas de maus tratos, têm um tratamento mais adequado ao próprio ser humano. Talvez porque não sirvam como mão de obra. A minha vontade, se valesse de algo, proporia tornar a escravidão como crime hediondo. Os escravizadores seriam colocados em situações análogas, dento de cadeias específicas, de baixo de forte sol, até que educassem a alma de alguma compaixão.
Concordo, Márcio! Considero o trabalho escravo mais cruel que o racismo, tráfico de drogas, terrorismo, ação de grupos armados e todo rol de crimes hediondos!
Esse tema, do jeito que foi colocado, atinge outros já debatidos na CAW. Um deles é o da terceirização do trabalho, vedada pelo TST, nas atividades fim das empresas. Um dos fundamentos dessa vedação é exatamente a precarização do trabalho, incluída, claro, a prática de atos análogos à escravidão. Essa é uma tendência legislativa que já chegou no Brasil. A Lei Anticorrupção é um exemplo. Ela atribui responsabilidade a quem não participou diretamente do crime. Resolução do Banco Central do Brasil, debatida desde 2008, também responsabiliza os bancos pelos danos ambientais causados pela execução de projetos financiados por eles. Enfim, o cerco está se fechando. Belo texto, DM.
Belo texto o seu, grande Fernando! Você resumiu toda a dimensão atual e crítica, da economia e do direito, que representa a pulsação monitorada num leito de hospital demostrando que a escravidão ainda está viva! Seus sinais vitais são evidentes! E estamos falando de uma vida que estiola todas as outras que encontra… Um vírus, uma bactéria… Um parasita à espera de definição e erradicação!