Constitucional

Bastante empregada pela Justiça Norte-americana, a jurismetria incide nas decisões de litígios penais onde métodos matemáticos podem ditar a dosimetria da pena a ser...

Após massagear as ideias, retorno com os aparatos laboratoriais ou utensílios culinários, já anunciados. Primeiramente, cortemos o termo: de um lado, “juris”; do outro, “metria”...

Tive uma conversa cult, altamente inspiradora, com meu amigo Fernando Corbo. Tema: intervencionismo. Debatíamos sobre o alcance das nossas intervenções na vida, rotineiras e...

O emérito constitucionalista português José Joaquim Gomes Canotilho, ou apenas J. J. Canotilho considera o constitucionalismo uma teoria ou ideologia que tem o princípio...

A formulação teórica do Estado-juiz é uma baita estripulia jurídica! Gosto disso, admiro a capacidade inventiva desses artistas que teorizam o Direito! Mas é...

Com a debandada dos governantes do nosso gigantesco Brasil, para atenderem sua extensa agenda em tempos de campanha eleitoral, subindo ao palanque aqui, cedendo...

De um lado, o bem público. De uso comum do povo, de uso especial ou dominical, o art. 99 do Código Civil dá uma...

Famosos, inteligentes, brilhantes! Um deles, jurista com carreira triunfante na advocacia pública, chegando a Advogado-Geral da União (AGU) no governo de Fernando Henrique Cardoso,...

Se a cada mil assassinatos em jogos eletrônicos fosse eliminada uma vida real, a humanidade já teria sucumbido debaixo de uma hecatombe sem precedentes!...