As responsabilidades extracontratuais do chefe.
A culpa é sempre do chefe.
Aqui vai outra história dos tribunais estrangeiros que nos deixam de cabelos em pé. Essa acontece no Canadá. A senhora Linda Hunt, com mais de cinco décadas de idade, deleitou-se com os prazeres do álcool durante uma noite inteira naquelas festas promovidas pela empresa. Um copo daqui, outro dali, a senhora Hunt já mais parecia com o pêndulo de um daqueles antigos relógios Cuco. E o relógio não parava. Bebida vai, bebida vem. Oba! Lá pelas tantas, a senhora Linda Bebum, digo, Hunt, pegou seu carro e foi-se embora da festa. Uma árvore que, tranquilamente, passeava pela rua, desavisadamente, passou na frente de Linda e “CRASH”. Cuco. Cuco. Cuco.
A senhora Linda Hunt, inconformada, por ter batido com o seu lindo carro, processou o seu chefe. Alegação: o seu chefe não poderia tê-la deixado sair naquele estado de embriaguez ao volante. E a senhora Hunt ganhou uma linda indenização. US$ 300 mil. A generosa indenização permitiu que Linda comprasse um carro novinho em folha.
Algumas brincadeiras a parte, diante da bizarrice do caso, o fato é que a autora ganhou o processo e a referida indenização, algo que não aconteceria aqui no Brasil, pois para nós, só se o chefe a tivesse induzido a beber, ou emprestado o carro da empresa.
A justiça canadense deveria distribuir a seus jurisdicionados amostras grátis de uma boa marca de “lustra-móveis”, para uso cosmético antes do ajuizamento das ações…
Pelo que parece, a responsabilidade do chefe foi considerada uma responsabilidade contratual.
Relação contratual perigosa, Fernando. Agora me passou pela cabeça o chefe que convida o seu subordinado para almoçar e, por acidente, um prato de sopa fervendo cai sobre o colo do hierarquicamente inferior. Também, neste caso, o chefe é responsável, já que partiu dele o convite, estabelecendo-se aí o nexo causal?